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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
4-Dez-2018
Um olhar sobre a atual conjuntura política de seguridade social brasileira para as concessões de benefícios às pessoas com doença mental: da normatização à medicalização das psicoses e neuroses
Carvalho, Dayanne Mikaelly de Oliveira
29-Nov-2018
O controle de convencionalidade e as audiências de custódia
Araújo, Lucas Vittor Barbosa de
4-Dez-2018
Atuação da defensoria pública da união em prol da população em situação de rua à luz da Portaria nº 666/2017: uma análise da assistência jurídica desenvolvida no Brasil
Santos, Kenedy Vieira dos
7-Dez-2018
Programa de Proteção à Testemunha em relação aos direitos fundamentais: uma análise da importância, do alcance e da eficácia da lei na atualidade
Silva, Sáskia Juliana de Cantalice
10-Dez-2018
28 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.
SOUZA, Lais Passos Nobrega de
7-Nov-2018
Preconceito e discriminação sexual no espaço escolar: desafios e necessidade de educar para os direitos humanos
Araújo, Jucênio Gomes de
28-Mai-2019
O desaparecimento forçado como reflexo da crise democrática na Venezuela
Souza, Bruno William Barbosa de
4-Dez-2019
Vedação de Habeas Corpus para prisões disciplinares aplicadas aos militares estaduais: representação concreta de um desrespeito aos direitos fundamentais?
Melo, João Paulo Alves de
Busca facetada
Autor
1
Alves, Mariana Nunes
1
Andrade, Alessandro Henrique de
1
Andrade, Alexandre Henrique de
1
Araújo, Jucênio Gomes de
1
Araújo, Kátia Kaline Silva
1
Araújo, Lucas Vittor Barbosa de
1
Assis, Luana Mayara Santos de
1
Carvalho, Dayanne Mikaelly de Oli...
1
Castro, Karla Maria da Silva
1
Coelho, Matheus Roma de Araújo
.
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Assunto
3
Cidadania
2
Dignidade da Pessoa Humana
2
Direitos Fundamentais
1
Audiência de custódia
1
Carta Magna
1
Consciência coletiva
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Constituição Brasileira
1
Constituição Federal
1
Controle Convencional
1
Crianças e adolescentes
.
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Data de Publicação
2
2019
8
2018
3
2017
5
2016
3
2015
6
2014
1
2010