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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
4-Ago-2022
Fiscalização simbólica do Estado, medidas protetivas e casos de feminicídio
Feliciano, Rafaela do Nascimento
2-Ago-2022
A lei maria da penha no contexto da era digital: uma discussão sobre a violência doméstica praticada em meios eletrônicos
Lira, Caio César Dutra
3-Ago-2022
Estudo sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais
Xavier, Maria Eduarda Silva
23-Nov-2022
Aplicabilidade, efetividade e fiscalização das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
Silva, Danielle Maria Albuquerque
28-Nov-2022
A criminalização do stalking e os desdobramentos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Pereira, Gabrielly Maria da Silva
28-Nov-2022
A violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da tipificação penal estabelecida pela Lei nº 13.641/2018 em caso de descumprimento de medidas protetivas e suas implicações
Santos, Camila Gomes dos
4-Ago-2022
A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e familiar contra mulher e a Lei nº 13.894 de 20 de outubro de 2019.
Silva, Bianca Alves da
Busca facetada
Autor
1
Feliciano, Rafaela do Nascimento
1
Lira, Caio César Dutra
1
Pereira, Gabrielly Maria da Silva
1
Santos, Camila Gomes dos
1
Silva, Bianca Alves da
1
Silva, Danielle Maria Albuquerque
1
Xavier, Maria Eduarda Silva
Assunto
1
Mulheres transexuais
1
Proteção à mulher
1
Violência
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