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Data do documentoTítuloAutor(es)
13-Jul-2020Psicopatas violentos e os seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro,Santos, Lígia Maria Alves dos.
7-Jul-2020A importância da holding familiar no planejamento sucessório empresarial: análise do planejamento do grupo empresarial QueirozCosta, Laura Meira
6-Jul-2020A constitucionalidade do pacote anticrime sob a ótica da teoria do direito penal e dos direitos e garantias constitucionais penaisSouto, Maria Natália Lucena
19-Ago-2020A crueldade contra os animais e sua impunibilidade no BrasilAbrantes, Edilla Lucena de
19-Ago-2020O ativismo judicial no Brasil: limitações necessárias para equilíbrio entre atuação dos poderesOliveira, Natália Pessoa de
21-Ago-2020Justiça penal consensual brasileira: as inovações advindas do acordo de não persecução penal e a imposição da confissão como requisito para a sua celebraçãoSousa, Layrla Gabriele Santos de
21-Ago-2020A desigualdade socieconômica entre negros e brancos no Brasil do século XXI como fruto da marginalização afro-brasileira no pós-aboliçãoOliveira, Danilo Henio
28-Ago-2020O atendimento médico à mulher vítima de violência sexual no BrasilSouza Ferreira, Ravena Maria
20-Ago-2020O Princípio da Segurança Jurídica e o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeirinho-PBCadete Segundo, Fernando de Medeiros
2-Jun-2020Dignidade animal, senciência e o delito de maus-tratos contra animais em casos de repercussão social: da proteção jurídica à responsabilizaçãoOliveira, Gabriela Santana de

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