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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
4-Jun-2021
Uma análise sobre a incidência do ITCMD sobre a instituição e extinção do usufruto
Santos Júnior, Djaildo Quaresma dos
8-Out-2021
Os Impactos da "Lei dos Distratos" nos Contratos de Incorporação Imobiliária
Ribeiro, Thiago Barros da Silva
1-Jun-2021
Seres sencientes e a necessidade da readequação legal da natureza dos animais à luz do direito brasileiro.
Gomes, Anderson Siqueira
5-Abr-2022
Contrato de namoro: uma análise da sua validade no ordenamento jurídico brasileiro
Sousa, Priscilla Coitinho de
3-Ago-2022
O consentimento para o casamento por pessoas com deficiência mental e intelectual: uma perspectiva do direito canônico e do direito civil brasileiro
Cavalcante, Larissa Martins
25-Nov-2022
A eficácia na mudança da natureza jurídica dos animais.
Nascimento Júnior, Joseilson
29-Jun-2023
Do direito à identidade: direito de dispor do próprio nome em contraposição ao interesse do estado
Sousa, João Vitor Cruz Silva
11-Set-2023
A possibilidade de inventário extrajudicial com a presença de herdeiros incapazes.
Porto, Ingrid Paloma da Costa
Busca facetada
Autor
1
Cavalcante, Larissa Martins
1
Gomes, Anderson Siqueira
1
Nascimento Júnior, Joseilson
1
Porto, Ingrid Paloma da Costa
1
Ribeiro, Thiago Barros da Silva
1
Santos Júnior, Djaildo Quaresma dos
1
Sousa, João Vitor Cruz Silva
1
Sousa, Priscilla Coitinho de
Assunto
2
Direito ambiental
1
Casamento
1
Contrato de namoro
1
Contratos
1
Deficiência mental
1
Desburocratização
1
Direito canônico
1
Direito das coisas
1
Direito imobiliário
1
Direito tributário
.
próximo >
Data de Publicação
2
2023
3
2022
3
2021