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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o feminicídio como mecanismo para coibir a violência contra a mulher
Simões, Herline de Pontes
2017
Os reflexos da Lei Maria da Penha na relação de emprego doméstico
Oliveira, Clarissa Araújo da Rocha Fernandes de
2018
Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha
Lima, Herbert Santos
2018
A violência contra a mulher no âmbito familiar
Souza, Ana Carolina Tomé de
10-Jun-2019
Fatores exógenos que interferem na efetividade da Lei Maria da Penha: alcoolismo, desestruturação familiar e falta de formação moral
Carvalho, Flávio da Silva
4-Dez-2020
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres transexuais
Evangelista, Natália Carvalho
1-Dez-2020
A processualística na lei 11.340/2006: a ineficiência das superficiais medidas protetivas de urgência no estado democrático de direito
Nunes, Michaella Giordana do Nascimento
1-Jun-2021
Silêncios que matam: a violência psicológica contra a mulher sob o enfoque social e seus reflexos na Lei Maria da Penha
Barreto, Camila Maria Costa
4-Out-2021
A violência contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
Nascimento, Diego Armando Maradona Cândido do
3-Dez-2019
Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes)
Lima, Anielly
Busca facetada
Autor
1
Barreto, Camila Maria Costa
1
Carvalho, Flávio da Silva
1
Evangelista, Natália Carvalho
1
Fernandes, Maria Beatriz Monteiro
1
Figueiredo, Maria Tharcilla Vitór...
1
Lima, Anielly
1
Lima, Herbert Santos
1
Monteiro, Priscila dos Santos
1
Nascimento, Diego Armando Maradon...
1
Nunes, Michaella Giordana do Nasc...
.
próximo >
Assunto
1
Estabilidade
1
Fatores exógenos
1
Feminicídio
1
Lei 14550/2023
1
Margaret Ulbrich
1
Motivos e soluções
1
Princípio da precaução
1
Saúde da mulher
1
Sistema punitivo
1
Transexualidade
.
< anterior
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Data de Publicação
2
2024
1
2022
2
2021
2
2020
2
2019
2
2018
1
2017
1
2016