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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
18-Ago-2014
A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penal
Cunha, Suzaneta Santos da
2016
A responsabilidade do município na proteção e guarda dos animais abandonados
Araújo, Thaís Montenegro
2016
Responsabilidade internacional do Estado em face da violação dos direitos humanos no que tange ao descumprimento dos acordos internacionais que combatem a corrupção assinados pelo Brasil
Fernandes, Amanda Cristiane Gonçalves
2017
Responsabilidade civil ambiental e a reparação integral do dano
Reis, Geórgia de Abreu Barbosa
2017
Política Nacional de Resíduos Sólidos no contexto da responsabilidade compartilhada
Mendes, Ricardo dos Santos
4-Dez-2020
A psicopatia no universo penal: do distúrbio de personalidade à imputabilidade e o despreparo do ordenamento jurídico brasileiro
Nascimento, Marília Cassimiro do
5-Out-2021
Abandono afetivo inverso e o dever de indenizar à luz do Código Civil brasileiro
Carvalho, Leticia Sousa
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Thaís Montenegro
1
Carvalho, Leticia Sousa
1
Cunha, Suzaneta Santos da
1
Fernandes, Amanda Cristiane Gonça...
1
Mendes, Ricardo dos Santos
1
Nascimento, Marília Cassimiro do
1
Reis, Geórgia de Abreu Barbosa
Assunto
1
Abandono afetivo
1
Corrupção
1
Crimes ambientais
1
Cuidado
1
Delito
1
Direito ambiental
1
Direito do animais
1
Direitos
1
Estado
1
Família
.
próximo >
Data de Publicação
1
2021
1
2020
2
2017
2
2016
1
2014