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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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2018
As modificações do estatuto da pessoa com deficiência no instituto da curatela: a relativização da incapacidade civil das pessoas curateladas como forma de inclusão social
Campos, Leonardo Chaves Miranda de
2018
Violência contra as mulheres no Brasil: um estudo das políticas de enfrentamento
Silva, Juliana Pereira da
2018
A proibição do uso de armas químicas no âmbito do Direito Internacional Humanitário
Clementino, Erivan Ginu
2018
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e a conservação de seu valor real no Brasil
Duarte, Edeurlan Albino
2018
Parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca das possíveis implicações na função ressocializadora da pena
Pereira, Ana Paula Rufino
2018
Crimes praticados contra crianças e adolescentes: uma análise e jurídica
Gomes, Wellida Acelino
2018
A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba: decreto nº 8.962 de 1981
Henrique, Danilo Fideles
2018
Ação revisional de juros, entre a liberdade negocial e a tutela jurisdicional nas taxas de juros dos contratos bancários
Evaristo, Kelwen Lucas da Costa
2018
A escassez de documentação comprobatória nas aposentadorias rurais da região de Cabedelo: um enfoque dos aspectos jurídicos e de educação previdenciária
Silva, Bruno Vinnicius Soares da
2018
A colaboração premiada e o combate ao crime organizado
Souza, Daniel Cândido da Silva
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Ana Paula Cardoso de
1
Alves, Leandro da Silva
1
Andrade, Jonh Lenno da Silva
1
Andrade, Marília Rodrigues de
1
Andrade, Rubemar de Sousa de
1
Araujo, João Alancaster de
1
Araújo, Emanuel Gidalti Macêdo de
1
Araújo, John Lennon da Silva
1
Araújo, Vinicius de Lima
1
Balbino, Aline Kelly dos Santos
.
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Assunto
4
Constituição Federal
4
Direito
4
Reforma trabalhista
4
Ressocialização
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Direito ambiental
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Estado democrático de direito
3
Políticas públicas
3
Teletrabalho
3
Trabalho
2
Abandono afetivo
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