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Data do documento | Título | Autor(es) |
21-Mar-2024 | Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o incentivo à celeridade processual: um prejuízo ao devido processo legal? | Lins, Rafael Reis |
22-Mar-2024 | Assédio moral contra a mulher no serviço público do poder executivo de João Pessoa - Paraíba: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2024 | Teixeira, Ana Paula |
28-Fev-2024 | Servidores admitidos sem concurso público antes de 1988 e seus regimes jurídicos: uma análise sob a perspectiva subjetiva da segurança jurídica. | Souza, Enéas Veríssimo de Araújo |
21-Mar-2024 | O empregado hipersuficiente e a pejotização: uma análise das dificuldades, direitos abdicáveis e negociáveis, seus prejuízos e impactos | Araújo, Maria Paula Farias de |
22-Mar-2024 | Simplificação da linguagem jurídica em sentenças jus postulandi das varas trabalhistas de Campina Grande-PB | Cavalcante, Ingrid Medeiros de Brito |
7-Mar-2024 | O controle judicial de políticas públicas ante o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. | Dutra, Karine Mabel Silva |
5-Mar-2024 | A introdução do juiz das garantias no processo penal brasileiro por meio do pacote anticrime: uma análise acerca de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio | Guedes, Vinícius de Oliveira |
7-Mar-2024 | "Nós" e "eles": mídia, sistema de justiça criminal e a construção social do inimigo | Leite, Lara Raquel de Lima |
6-Fev-2023 | Ressocialização: a dificuldade de inserção do egresso no mercado de trabalho | Melo, Marcos Alexsandro Aquino de |
13-Nov-2020 | A inteligência artificial como instrumento de celeridade das demandas judiciais no poder judiciário brasileiro | Lima, Vitor Augusto Pereira |
31-Out-2022 | Análise da simplificação da linguagem jurídica em sentenças de pronúncia da 1º vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-PB | Barbosa, Nathália Albuquerque |
16-Mai-2014 | Sucessão do companheiro: possível inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil | Rangel, Higina Camilla Lourenço Oliveira |
14-Jun-2022 | A virada tecnológica como elemento catalisador da quarta onda renovatória de acesso à justiça | Ramos, Ilanine Maria Julião |
27-Jun-2022 | O sistema normativo constitucional e infraconstitucional de proteção ao direito à saúde do idoso | Oliveira, Priscila da Silva |
17-Jun-2022 | Sandbox Regulatório como instrumento de compatibilização entre as novas tecnologias e o desenvolvimento econômico | Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves |
15-Jun-2022 | A evolução sociojurídica da humanização das decisões penais no Brasil | Silva, Israel Cavalcanti da |
18-Set-2020 | Infiltração virtual de agentes de polícia na repressão de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes | Lindolfo, Amanda Maria Pereira |
30-Abr-2019 | O legitimado e a representação adequada no processo coletivo brasileiro | Pordeus, Thomas Henrique de Almeida |
23-Abr-2019 | Mediar para pacificar: Lei de Mediação 13.140/2015 aplicada nos conflitos escolares | Dantas, Leovaldo de Melo |
26-Abr-2019 | Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos: hermenêutica jurídica dentro da responsabilidade civil consumerista | Santos, Raiff Ramalho dos |
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