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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/5936
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Mércia Rodrigues da | - |
dc.date.accessioned | 2014-11-04T12:12:32Z | - |
dc.date.available | 2014-11-04T12:12:32Z | - |
dc.date.issued | 2014-11-04 | - |
dc.identifier.issn | CDD 306.85 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5936 | - |
dc.description | SILVA, M. R. da. Crianças e adolescentes em medida de acolhimento na comarca de João Pessoa: avanços após a edição da Instrução Normativa 02 do Conselho Nacional de Justiça. 2014. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Planejamento e Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2014. [Monografia] | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta monografia apresenta um breve estudo sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes após a edição da Instrução Normativa 02/2010 do Conselho Nacional de Justiça na Comarca de João Pessoa. Para isto, apresenta inicialmente, algumas considerações sobre a importância da família e suas configurações na atualidade. Este trabalho discute ainda algumas dificuldades para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o papel do Poder Judiciário para a busca de sua efetivação. Apresenta também um breve histórico sobre o direito à convivência familiar e comunitária no Brasil e alguns avanços na garantia deste direito com a edição da IN 02 com as implicações da sua implementação na reavaliação da situação de crianças e adolescentes acolhidos na Comarca de João Pessoa através das audiências concentradas no período de 2010 a 2013. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Gustavo Procópio Bandeira de Melo | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Criança | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Convivência familiar | pt_BR |
dc.title | Crianças e adolescentes em medida de acolhimento na comarca de João Pessoa: avanços após a edição da Instrução Normativa 02 do Conselho Nacional de Justiça | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | V - PGP - Monografias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PDF - Mércia Rodrigues da Silva.pdf | Mércia Rodrigues da Silva | 708.81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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