Lei de terras de 1850: um estudo sobre a propriedade de terra no município de Patos

Abstract

Nesta monografia pretendemos discutir a sistematização da Lei de Terras de 1850 no município de Patos – Paraíba,analisando suas diretrizes e definições, através dos Registros Paroquiais de Terras e dos embates historiográficos sobre o processo de aplicação desta legislação na região. Para isso procuramos discutir a dinâmica do acesso a terra e o impacto social que esta lei ocasionou em meados do século XIX, tendo em vista o cenário político no Brasil, ao qual se consolidou na relação entre o governo e os grandes latifundiários, onde a posse de terra se perpetuou como chave para o prestígio político, econômico e social. Assim realizamos uma revisão bibliográfica sobre a história do município de Patos, como também uma revisão sobre a Lei de Terras e o Regulamento de 1854, analisando sua formulação para o condicionamento de uma estrutura social e econômica em prol de um grupo de latifundiários.