A educação na prisão: reflexões acerca da EJA no processo de ressocialização

Abstract

O ensino em presídios nasceu da necessidade de, através da educação, buscar o processo de ressocialização e de reinserção social de apenados, cuja consequência, a priori, remete à redução ou minimização dos índices de criminalidades no País. A modalidade EJA oferecida aos aprisionados encontra-se respaldada na necessidade de cumprir uma obrigação constitucional que encontra-se presente, especificamente, na Lei de Execução Penal (LEP), na perspectiva de que, ao adquirirem conhecimentos e saberes, possam refletir acerca das necessidades de mudanças em si e, por consequências, na sociedade em que vivem. Este artigo parte de uma pesquisa de revisão literária a cerca do EJA como mecanismo e prática de ensino-aprendizagem ressocializadores. Por oportuno, a pesquisa permitiu identificar campos específicos de análises e que os Governos, começam a perceber que prisões não foram feitas somente para “enclausurar pessoas” e sim como um ambiente de “Liberdade Vigiada”, onde o detento tem oportunidades de se reintegrar à sociedade.