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Título
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28-Jul-2014
Transexualidade e a redesignação de sexo e nome no registro civil à luz das leis brasileiras
Macedo, Suellen Carolline Alves
30-Abr-2016
A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade
Vilar, Júlio Cézar Alves
10-Jun-2014
O acesso à justiça e os obstáculos para sua efetivação
Leite, Erivan de Andrade
Busca facetada
Autor
1
Leite, Erivan de Andrade
1
Macedo, Suellen Carolline Alves
1
Vilar, Júlio Cézar Alves
Assunto
1
Acesso à Justiça
1
Cidadania
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle Difuso
1
Registro Civil
1
transexualidade
Data de Publicação
1
2016
2
2014