Questão agrária e luta por direitos trabalhistas em uma região açucareira (Pilões - PB, 1987)

Abstract

Este trabalho pretende tratar da questão agrária e do caso da trajetória de luta jurídica e social dos trabalhadores rurais da Usina Santa Maria, localizada no município de Pilões, estado da Paraíba a partir do ano de 1987. Utilizamos como fonte os autos findos movidos junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 13º região (TRT-13) e que se encontram sob guarda do Núcleo de Documentação Histórica do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba (NDH-CH/UEPB). Para tanto, fazemos um apanhado geral sobre a luta pela terra no Brasil, em particular dos movimentos sociais que emergiram na derrocada da ditadura militar, e seguimos para o caso específico da pesquisa: a Usina Santa Maria. O período de estudo é compreendido ainda no contexto da redemocratização brasileira, quando a presença da Justiça do Trabalho passa a representar, não apenas nas regiões interioranas, mas no conjunto do país, expectativas dos trabalhadores quanto ao surgimento de novas oportunidades e novos instrumentos na luta por direitos trabalhistas.