Reflexões acerca da implantação da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras: um estudo de caso

Abstract

A promulgação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e instituiu a “disciplina” História e Cultura Afro-brasileira e Africana, é uma tentativa de reparar os danos sofridos pela população afrodescendente ao longo da história. No entanto, somente uma mudança na legislação não garante que essa reparação ocorra. Sendo assim, faz-se necessário uma reflexão mais acentuada sobre essa temática, de modo a conscientizar os responsáveis pela elaboração dos programas e currículos educacionais, educadores e comunidade escolar, a desenvolverem projetos e atividades que contribuam para a efetiva aplicação desses instrumentos normativos. Nessa perspectiva, esse trabalho analisou a implementação do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana a partir de um estudo de caso realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Antônio de Aquino, localizada no município de Mulungu. Foi avaliada a percepção dos alunos das séries do Ensino Médio sobre as questões étnicos-raciais a fim de observar o nível de entendimento deles sobre essa temática. Em seguida, foi realizada uma análise comparativa para identificar a existência de uniformidade no entendimento dessa questão entre os alunos que estão iniciando o Ensino Médio e aqueles que já estão em fase de conclusão. Os resultados revelaram que a percepção dos alunos da 1ª série é estatisticamente semelhante à dos discentes da 3ª série. Ambos observam a existência de preconceito na sociedade atual e, divergem quando são indagados sobre a questão da igualdade entre brancos e negros. Além disso, ambos encontram dificuldades de expressar por escrito conceitos relacionados à história e a cultura afro-brasileira. Conclui-se que a escola precisa promover ações mais efetivas para tornar realidade o que se determina na legislação educacional. Para isso, é necessário o envolvimento de toda a comunidade escolar buscando conhecer importância da cultura e da história da população afrodescendente para o desenvolvimento da nossa sociedade.