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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018
Alienação parental: meios punitivos e possibilidades de prisão
Andrade, Rubemar de Sousa de
2018
O papel da Polícia Militar e a dignidade a pessoa humana à luz da Constituição Federal
Graças, Izaias Santos das
2018
Análise crítica sobre o conceito de família no PL 6.583/2013 (Estatuto da Família) e suas repercussões no campo da multiparentalidade
Sousa, Heloísa Anselmo
2018
Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018
Menezes, Raissa Cristina Torres
2018
Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha
Lima, Herbert Santos
2018
Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência do dever de cuidado
Neri, Ruanny Gonçalves
2018
Abordagem histórico-jurídica do princípio da proteção ao trabalhador: da Consolidação das Leis do Trabalho à reforma trabalhista
Souza, João Paulo Ribeiro de
2018
Nos interstícios da globalização: uma análise da sociedade de risco, organizações criminosas no Brasil e violência urbana
Saraiva, Cícero Rodrigues
2018
A delação premiada e sua importância no processo de efetivação: uma análise crítica no contexto ao combate às organizações criminosas no setor público
Luz, José Fabiano Nascimento da
2018
Os crimes dolosos contra a vida em decorrência da atividade militar: a Lei nº 13491/17 em análise da situação na intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018
Alves, Leandro da Silva
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Ana Paula Cardoso de
1
Alves, Leandro da Silva
1
Andrade, Jonh Lenno da Silva
1
Andrade, Marília Rodrigues de
1
Andrade, Rubemar de Sousa de
1
Araujo, João Alancaster de
1
Araújo, Emanuel Gidalti Macêdo de
1
Araújo, John Lennon da Silva
1
Araújo, Vinicius de Lima
1
Balbino, Aline Kelly dos Santos
.
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Assunto
4
Constituição Federal
4
Direito
4
Reforma trabalhista
4
Ressocialização
3
Direito ambiental
3
Estado democrático de direito
3
Políticas públicas
3
Teletrabalho
3
Trabalho
2
Abandono afetivo
.
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