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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Alienação parental: meios punitivos e possibilidades de prisãoAndrade, Rubemar de Sousa de
2018O papel da Polícia Militar e a dignidade a pessoa humana à luz da Constituição FederalGraças, Izaias Santos das
2018Análise crítica sobre o conceito de família no PL 6.583/2013 (Estatuto da Família) e suas repercussões no campo da multiparentalidadeSousa, Heloísa Anselmo
2018Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018Menezes, Raissa Cristina Torres
2018Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da PenhaLima, Herbert Santos
2018Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência do dever de cuidadoNeri, Ruanny Gonçalves
2018Abordagem histórico-jurídica do princípio da proteção ao trabalhador: da Consolidação das Leis do Trabalho à reforma trabalhistaSouza, João Paulo Ribeiro de
2018Nos interstícios da globalização: uma análise da sociedade de risco, organizações criminosas no Brasil e violência urbanaSaraiva, Cícero Rodrigues
2018A delação premiada e sua importância no processo de efetivação: uma análise crítica no contexto ao combate às organizações criminosas no setor públicoLuz, José Fabiano Nascimento da
2018Os crimes dolosos contra a vida em decorrência da atividade militar: a Lei nº 13491/17 em análise da situação na intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018Alves, Leandro da Silva