Subvenções e assistências governamentais: um estudo nos setores de construção civil e transporte listados na BM&Fbovespa

Abstract

Este estudo teve como objetivo geral verificar o nível de evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais (SAGs) nos setores de Construção Civil e Transporte da BM&FBOVESPA, no período de 2009 a 2013, em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1). Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, bibliográfica, descritiva e qualitativa, com amostragem não probabilística por julgamento. Os resultados apontaram que as empresas divulgaram as informações estabelecidas pelo CPC 07 (R1) parcialmente, durante o período analisado. Cabendo destacar, que os itens mais evidenciados no setor de Construção Civil foram: política contábil adotada pela entidade para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de apresentação e, montante das subvenções ou assistências governamentais que foram reconhecidas nas demonstrações contábeis da entidade. Já no setor de Transportes, estas mantiveram comportamento semelhante ao de Construção Civil, em virtude de divulgar em maior parte os mesmos itens, além de um outro, o de reduções ou isenções de tributos em áreas incentivadas. Verificou-se ainda, a divulgação de informações relativas às parcelas aplicadas em fundos de investimentos regionais, não divulgado por nenhuma companhia do segmento Construção Civil. Cabe destacar que os itens menos evidenciados pelas empresas deste setor também foram os mesmos na Construção Civil. Desta forma, conclui-se que ambos os setores ainda encontram-se em desacordo aos requisitos estabelecidos pelo CPC 07 (R1). Por fim, sugere-se que pesquisas futuras sejam realizadas, confrontando outros segmentos, contribuindo dessa forma, para a evolução e regulamentação da evidenciação necessária.