Orçamento Democrático como mecanismo de participação popular: um estudo de caso no Município de Patos - PB

Abstract

Uma política pública de participação popular na gestão pública, como o Orçamento Participativo, tem como objetivo principal inserir os cidadãos nas decisões político-administrativas de um estado ou município. Com isso, o presente estudo tem o objetivo de compreender como o Orçamento Participativo proporciona aos cidadãos a participação no processo de planejamento dos investimentos no município de Patos, de acordo com a visão de cidadãos-participantes do programa e de gestores públicos integrantes do processo. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, do tipo descritiva, a partir de informações obtidas através de entrevistas com gestores e participantes do orçamento local. Os resultados foram analisados a partir das categorias: processo, participação e decisão, as quais demonstram que o programa existe no município, mas de forma restrita, onde os participantes que representam a sociedade nas plenárias se resumem praticamente às associações comunitárias de bairros. Constatou-se então que o Orçamento Participativo do município de Patos necessita de uma reestruturação e de um maior incentivo para o engajamento dos cidadãos.