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Resultado 21041-21050 de 32963.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Jun-2019O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Ericka Fernanda Candido da
12-Jun-2019A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo inverso.Lopes, Thalissa Santos
19-Jun-2019Proteção de dados do consumidor: uma análise sobre a legislação brasileira e sua evoluçãoFaustino, Micaelle Andrade Gurjão Coutinho
8-Dez-2019Meios de comunicação, democracia e lava-jato. A influência da mídia no julgamento do caso Lula.Santos, Leonara Marinho dos
29-Nov-2019O trabalho do menor no futebol.Ferreira, Arthur Paulino
19-Nov-2019Estupro: caracterizando o criminoso, a vítima e o crime.Rodrigues, Diêgo Soares
28-Nov-2019The handmaid’s tale: uma análise sobre a mitigação dos direitos da mulher em um regime totalitário e a relevância do feminismo coletivo.Macedo, Larissa Taianny Ramalho de Melo
11-Mar-2020Discussão sobre o direito das travestis e transexuais à privação da liberdade em presídio feminino: crítica a obrigatoriedade da cirurgia de adequação sexual no decreto nº 37.944/2017Mendes, Guilherme Alves de Moura
4-Dez-2019A lei nº 13.655/2018 e a positivação do postulado normativo consequencialista como fundamento de validade da decisão: entre consequencialismo e autonomia do direitoAbrantes, Fábio Nonato
4-Dez-2019Ao desenvolvimento econômico de municípios paraibanos emancipados depois da Constituição de 1988: os casos de Baraúna e SossegoCavalcanti Neto, Severino Pereira

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