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Resultado 22211-22220 de 33013.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Jan-2019Responsabilidade civil em casos da devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivênciaPires, Ana Emília Cordeiro
15-Mai-2019O poder geral de cautela no processo penal brasileiro: adoção da taxatividade mitigada das medidas cautelares diversas da prisãoCarneiro, Ana Flávia Diôgo
21-Mai-2019A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos crimes de homicídioNascimento, Thiago Lemos do
15-Mai-2019O estigma da pena privativa de liberdade e sua repercussão na vida socialAraújo, Suevânia Suédes Silva
15-Mai-2019A (in)efetividade da aplicação de medidas protetivas impostas aos agressores nos casos de violência domésticaSilva, Jordanny Barbosa
23-Abr-2019Mediar para pacificar: Lei de Mediação 13.140/2015 aplicada nos conflitos escolaresDantas, Leovaldo de Melo
26-Abr-2019Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos: hermenêutica jurídica dentro da responsabilidade civil consumeristaSantos, Raiff Ramalho dos
30-Nov-2018Desafios do poder judiciário em relação à aplicabilidade dos mecanismos da conciliação e mediaçãoSilva, Ana Priscila Coelho Marinho
3-Mai-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMeneses, Diego Henrique Bezerra de
28-Nov-2018A aplicação da justiça restaurativa nos conflitos judicializadosOliveira, Rivane Braz Mayer de

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