A lei de acesso à informação sob a perspectiva compreensiva dos seus agentes: o caso da PBPREV

Abstract

O acesso à informação deveria ser o processo mais fácil dentro das relações sociais já que vivemos em um período da era da informação e do conhecimento, era do acesso. Este trabalho apresenta a temática da Lei de Acesso à Informação - LAI sob a ótica da burocracia weberiana enfocando as relações sócio/informacionais entre o Estado e a sociedade no âmbito da Paraíba Previdência – PBPREV. Discute a temática tendo como ponto de partida a literatura especifica desta criando um diálogo interdisciplinar entre a Arquivística, a Administração e a Sociologia. Apresentamos o resultado do estudo correlacional de caráter quanti-qualitativo que teve como objetivo geral compreender como as relações sociais/informacionais contribuem para a aplicabilidade da LAI no âmbito burocrático da PBPREV. Os objetivos específicos buscaram: identificar o nível de conhecimento dos funcionários em relação a Lei de Acesso à Informação; averiguar a aplicação da Lei de Acesso à informação dentro da PBPREV e explicar as relações sociais/informacionais dos seus agentes sob o método compreensivo weberiano. Apresenta a LAI e os princípios balizadores desta. Discorre sobre o conceito de burocracia e suas disfunções e a tecnologia como ponto de partida. Verificou-se que a ausência total ou parcial de interação entre os gestores e os usuários internos é um ponto de atenção quando da aplicabilidade da LAI na instituição, que o conhecimento parcial da LAI não impede que ocorra a interação usuário/cidadão com a instituição, que a melhoria das tecnologias da informação é a chave para alavancar estas relações, e, enfim, concluir percebendo que os atores “funcionais” desempenham papel fundamental na construção de uma sociedade de acesso, a Lei de Acesso à Informação atuando como facilitador neste processo principalmente se houver a inserção das tecnologias da informação e comunicação.