Atuação internacional da cidade de São Paulo no programa URB-AL: Rede 10 e a luta contra a pobreza urbana

Abstract

O presente trabalho pretende discutir acerca da atuação internacional da cidade de São Paulo, através da experiência extraída na coordenação do Programa de Cooperação URB-AL da Comissão Européia. Frente às mudanças geradas no cenário internacional no período do pós guerra fria, os impactos da globalização, a interdependência e os processos de integração regional, configuram-se como elementos fundamentais para se entender a emergência da temática sobre a inserção de governos subnacionais no plano externo. Observa-se uma introdução de novos atores nas Relações Internacionais, e esta não está mais condicionada, exclusivamente, pela interação de atores estatais. Diante do atual contexto da globalização, a perspectiva de uma atuação mais participativa das cidades no cenário internacional é refletida por um maior interesse em desenvolver redes de cooperação horizontal descentralizada. No caso brasileiro, as iniciativas paradiplomáticas dos entes federados tem sido uma característica relevante a partir da década de noventa. A incapacidade do Estado em resolver de forma centralizada problemas tão específicos de suas localidades e o aumento da competição internacional, fez surgir à percepção dos gestores públicos, sobre a necessidade de se buscar novas alternativas para fomentar o desenvolvimento local. Desse modo, esta pesquisa visa analisar a ação da Prefeitura de São Paulo em conjunto com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, bem como as estratégias de inserção internacional em programas de Cooperação Descentralizada, em especial a coordenação da Rede 10: Luta contra a Pobreza Urbana (2002-2005).