Programa Saúde na Escola no contexto da política pública

Abstract

Este estudo atém-se às discussões no entorno do Programa de Saúde na Escola (PSE), que estabelece uma articulação política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, tendo como eixo estruturante de suas ações a integração dos setores saúde e educação, a partir das equipes de saúde da família e da educação. Tendo como objetivo geral apresentar o Programa Saúde na Escola no contexto das políticas públicas. E como objetivo específico identificar aspectos de cunho organizacional, estrutural e operacional do Programa Saúde na Escola. O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa, utilizando de fontes publicadas entre os anos de 1995 e 2013. Produzida, a partir dos registros, análise e organização dos dados bibliográficos, documentos do Ministério da Saúde e materiais na internet. Os documentos utilizados foram portarias ministeriais, portarias interministeriais e Manuais instrutivos. A partir das categorias: Políticas Públicas, Ciclo das Políticas Públicas, Programa Saúde na Escola, Gestão do Programa Saúde na Escola e Componentes e Ações do Programa Saúde na Escola verificou-se como é de fundamental importância para as escolas à inserção de uma política pública, pois a partir disto é possível que a qualidade da educação e da saúde seja elevada tanto para educandos como para a equipe de Profissionais. Com base nos textos apresentados observa-se que este trabalho traz subsídios para que todos profissionais, professores, monitores, alunos e gestores envolvidos no Programa Saúde na Escola, se aprofundem nos aspectos organizacionais, estruturais e operacionais, com vista à melhoria dos serviços educacionais e de saúde e, consequentemente, do desempenho escolar dos alunos, contribuindo, assim, para construir uma gestão de qualidade dentro das políticas públicas.