O modelo da gestão pública por resultados pautada na eficiência e eficácia comprometida com os anseios sociais

Abstract

A Gestão Pública por Resultados é um marco conceitual cuja finalidade é, de certa forma, facilitar o processo de criação de valor público de forma efetiva e integrada a fim de otimizá-lo assegurando o alcance dos resultados, com eficácia e eficiência. No entanto, a Gestão Pública por Resultados não se restringe apenas à obtenção de resultados que satisfaçam às expectativas dos legítimos beneficiários das ações governamentais, porém tem como foco o que de fato interessa ao cidadão e a sociedade: a efetividade dos anseios sociais; além disso, também visa remediar a disfunção relacionada ao apego excessivo às normas e procedimentos, através da flexibilização da condução dos processos, propiciando dessa forma mais eficiência na distribuição dos recursos públicos. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo geral refletir criticamente sobre a necessidade de um modelo de gestão pública pautada nos resultados e nos anseios sociais em nossa realidade. Para tanto, foi utilizado um suporte e aparato bibliográfico. Os resultados demonstram que no caso do governo brasileiro gasta-se mal o dinheiro público e tem-se pouca eficiência em seus resultados; além disso existe uma má alocação dos recursos públicos, sendo proposto algumas formas de superar tais deficiências ao longo do trabalho, além disso, observou-se que a nova gestão pública desenvolve a ideia de que o processo orçamentário deve abrir possibilidades de participação popular, uma vez que a participação na administração pública tem um pouco de importância para o planejamento, na definição de prioridades, na cidadania e na democracia, entre outros. Dessa forma, a Gestão Pública por Resultados tem um papel nesse cenário de mudanças estruturais no modo de ver/gerir a coisa pública, pois a atualidade não mais admite a presença de um sistema burocrático ineficiente e procrastinatório, mas urge por um modelo de índole gerencial e um pouco mais empreendedor centrado em objetivos sociais. No entanto, outras pesquisas devem ser encaminhadas nessa direção com o intuito de que a gestão pública se atualize a cada dia para enfrentar os constantes desafios que a assolam o mundo contemporâneo.