Simples nacional: um estudo acerca da sua evolução na arrecadação dos estudos do Nordeste

Abstract

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) se constitui na principal fonte de receita dos Estados da região Nordeste. Com a finalidade de verificar como se comportou a arrecadação deste imposto, este estudo teve por objetivo analisar a evolução da arrecadação do Simples Nacional entre os estados da região Nordeste. O trabalho teve como metodologia um estudo bibliográfico e também descritivo, com os dados quantitativos obtidos no portal da Receita Federal do Brasil, no período compreendido entre 2010 a 2011. Os resultados revelaram que a receita com ICMS, sofreu uma oscilação positiva do período de 2010 para 2011 no regime de tributação do Simples Nacional, conhecido de Supersimples. Observou-se na pesquisa que do ano de 2010 para 2011 a receita oriunda da arrecadação do ICMS Simples Nacional teve uma evolução positiva, apresentando uma média positiva entre todos os estados do Nordeste de 1,17%, os dados também revelaram que o Estado da Bahia apresentou maior volume de receita oriunda do ICMS Simples Nacional com o percentual arrecadado sobre o total da região Nordeste de 33,51% em 2010 e 31,89% em 2011, em segundo aparece o Estado de Pernambuco com 22,30% em 2010 e 21,53% em 2011, em terceiro ficou o Estado do Ceará com 12,17% em 2010 e 12,04% em 2011, outro fato que merece destaque é que embora a variação média tenha sido positiva os únicos Estados que evoluíram em termos percentuais de 2010 para 2011 foi a Paraíba e o Estado do Piauí, aquele com uma evolução de 0,96% e este com uma evolução de 0,37% de um período para o outro, Assim, a partir dos dados analisados a receita do ICMS dos estados da região Nordeste apresenta uma tendência positiva na variação da arrecadação do ICMS Simples Nacional do período anterior para o período subsequente.