A importância do planejamento nas licitações públicas

Abstract

Os recursos públicos, sejam eles de qualquer natureza, devem ser alocados para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da população. No entanto, os recursos são escassos, assim, precisam ser administrados de forma eficiente, beneficiando a maior parcela possível da sociedade. É preciso que os gestores públicos obedeçam a determinados procedimentos, entre eles, o de garantir que seja selecionada a melhor proposta para administração pública em relação às suas despesas. Um dos mecanismos utilizados pela administração pública para atingir tal objetivo é a licitação, que precisa ser elaborada em consonância com um bom planejamento estratégico. Diante desse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo verificar se Prefeituras do estado da Paraíba utilizam de planejamento no processo licitatório. Para atingir tal objetivo utilizou-se a pesquisa bibliografia e de campo, onde foram feitas entrevistas a pessoas que compõem a unidade requisitória da contratação – no caso das prefeituras, normalmente as secretarias, que foram: Assistência Social, a de Educação e a de Saúde, além das comissões de licitações. As prefeituras que participaram da licitação foram: Esperança, Sapé e Mari. Quanto aos resultados da pesquisa observou-se: falta de uma cultura de planejamento sistematizado nas entidades; inexistência de um sistema específico que antecipe as informações sobre os bens, serviços e obras que serão licitados no exercício; e falta de comunicação entre o sistema de planejamento de licitações (normalmente inexistente) e os sistemas corporativos setorizados, como o sistema de almoxarifado, patrimônio, serviços gerais, engenharia, gestão de contratos, informática, gestão de pessoas, assistência médica, demais áreas solicitantes, inclusive aquelas ligadas à atividade fim do órgão.