Licitações sustentáveis: a gestão sustentável aplicada à administração pública de Caturité - PB

Abstract

Atualmente, é cada vez mais nítida a preocupação da sociedade e da gestão pública com a defesa do meio ambiente em todos os níveis de tomada de decisões, tornando-se meta prioritária para todos os setores. A partir destas preocupações, surgiu a expressão licitação sustentável, que é utilizada para designar o processo licitatório que integra os critérios econômicos, sociais e ambientais a todos os estágios do processo regulado pela Lei n° 8.666/93. Diante das discussões travadas acerca da utilização das licitações sustentáveis na gestão pública, indaga-se: o Município de Caturité tem levado em consideração a sustentabilidade nos seus processos licitatórios? Este estudo tem o objetivo de analisar os aspectos da sustentabilidade nos processos licitatórios do Município de Caturité – PB. A pesquisa é bibliográfica e documental, sendo a coleta de dados realizada através de dados secundários disponíveis no arquivo da Prefeitura de Caturité. Foram analisados dados relativos ao ano de 2014 a fim de verificar se o Município de Caturité tem a preocupação de levar em consideração a sustentabilidade nos seus processos licitatórios. Os resultados revelam que, dentre os cinco critérios de sustentabilidade trazidos pelo Ministério do Meio Ambiente, quais sejam: ambiental, diversidade, segurança, direitos humanos e compras de pequenas empresas locais, apenas dois, a saber, o critério de direitos humanos e o critério de compras de pequenas empresas locais, estão sendo levados em consideração nos processos licitatórios ocorridos no Município de Caturité. Conclui- se que no Município de Caturité, a semente da sustentabilidade está lançada na inclusão dos critérios tidos como ecologicamente corretos nos processos de aquisições de produtos ou serviços. E que, embora de maneira tímida, o Município tem conseguido aplicar à gestão socioambiental sustentável em seus processos licitatórios, com a adoção de dois critérios sustentáveis, cujo objetivo é conciliar a proteção do meio ambiente com ações concretas em prol do desenvolvimento sustentável.