A dívida pública do município de João Pessoa: análise de alguns indicadores de referência econômico – financeira - 2001/2005

Abstract

Esta monografia corresponde a uma análise comparativa dos indicadores econômicos-financeiros do município de João Pessoa de 2001 a 2005. Seu objetivo foi construir estes indicadores a partir das variáveis macroeconômicas municipais como PIB, dívida consolidada líquida, receita líquida e resultado primário. Para se mensurar o endividamento público utilizaram-se as relações Dívida/PIB e Dívida Consolidada Líquida/Receita Líquida. Além destas relações, para se verificar se as metas do Fundo Monetário Internacional e da Lei de Responsabilidade Fiscal estavam sendo cumpridas também foi usada a relação do Gasto Total com Pessoal como percentual da Receita Líquida. A Carga da Dívida foi construída a partir da relação Serviço da Dívida/Receita Líquida, e o Serviço da Dívida é compreendido pelo somatório dos pagamentos de Amortização e Juros. Empregou-se a coleta de dados secundários a partir de dados disponíveis em órgãos fiscalizadores da gestão pública. O período analisado é composto pelos anos que sucedem a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde se verificou que, apesar de sua austeridade e da obtenção de resultados primários superavitários, ocorreu um aumento do endividamento do município.