Reforma agrária e territorialidade camponesa: um estudo de caso do Assentamento Tanques nas cidades de Dona Inês/Riachão PB

Abstract

O sistema desigual de posse de terra brasileira é tão antigo quanto à própria colonização, com a implantação das capitanias hereditárias. Desde então, a elite fundiária vem criando mecanismos para impedir a realização da reforma agrária, a exemplo da Lei de Terras em 1850 e a aliança entre as oligarquias rurais e urbanas após a crise de 1929. Foi apenas a partir da década de 1950 que os camponeses começaram a se articular através de movimentos sociais de luta pela terra, pressionando o governo e fazendo com que fossem implantados os primeiros assentamentos rurais no Brasil. Nessa perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar o processo de formação do assentamento Tanques em Dona Inês/Riachão PB, bem como as condições de vida e trabalho dos assentados após a criação do PA. Nesta pesquisa apresentamos ainda uma reflexão sobre a atuação das Ligas Camponesas e do regime militar na reforma agrária brasileira. Em uma sequencia histórica lógica, apresentamos e discutimos dados sobre a reforma agrária após a redemocratização do país, em nível nacional e no estado da Paraíba. E por fim, fizemos um estudo mais aprofundado sobre o assentamento Tanques, buscando compreender todo seu processo de formação e sua dinâmica interna.