O gerenciamento de recursos hídricos compartilhados no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Abstract

Em muitos lugares do mundo a água doce encontra-se escassa, em outros a água está em estado de degradação, e muitas vezes, ultrapassando as fronteiras dos Estados Nacionais, gerando potenciais problemas sobre como o recurso será aproveitado e gerenciado. Neste sentindo, o presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise acerca do gerenciamento dos recursos hídricos compartilhados no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O argumento central baseia-se na teoria da interdependência e na teoria neoliberal, as quais defendem a criação de regimes e organizações internacionais, ressaltando a interdependência hidrológica e apontando a cooperação como uma possível solução para o gerenciamento compartilhado da água e dos recursos hídricos. Para contemplar os objetivos propostos, será realizada uma revisão bibliográfica, teórica e documental, baseada em fontes primárias (livros, artigos, teses, dissertações, relatórios oficiais da OTCA e o próprio site da instituição); por meio do método dedutivo, visto que parte de questões gerais como a temática ambiental e chega a questões específicas como a gestão conjunta de recursos hídricos na esfera de uma organização internacional; baseado na metodologia qualitativa, visto que contém análise de dados estatísticos. Dessa forma, o trabalho obedece a seguinte estrutura: No primeiro capítulo é realizado um levantamento histórico da inserção da temática ambiental e hídrica nas relações internacionais. No segundo, apresenta-se um debate teórico conceitual, posicionando a cooperação como solução para a conservação e defesa dos recursos hídricos transfronteiriços. No terceiro capítulo, discorre-se a cerca dos avanços e desafios enfrentados pela OTCA, no período compreendido entre 2002 a 2012. Dadas essas disposições, conclui-se que a cooperação amazônica, em se tratando de gestão de recursos hídricos compartilhados caminha a passos lentos e precisa de apoio político e financeiro de seus membros para desenvolver ações efetivas voltadas a conservação da Bacia Hidrográfica Amazônica.