A capoeira e direito à memória à luz da legislação brasileira

Abstract

A capoeira é uma atividade afro-brasileira criada pelos africanos que foram trazidos na condição de escravizados para o Brasil. Nos dias atuais, sendo reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro, a capoeira é um instrumento de preservação da memória cultural afro-brasileira, contribuindo para a formação da identidade nacional. Com a Constituição de 1988, ampliou-se a garantia de direitos fundamentais na preservação e fortalecimento ao respeito da diversidade cultural brasileira, de modo que o direito passa a ter fundamental importância na sustentação do reconhecimento das manifestações culturais no Brasil. Portanto, como o Direito brasileiro abordou a diversidade cultural, em especial a capoeira? Quais são os aspectos normativos que reconhece a capoeira como elemento formador da identidade nacional? Como esse entendimento pode(rá) refletir na salvaguarda da memória da capoeira? Para compreender essa temática, foi levada em consideração uma metodologia de revisão da literatura sobre o tema abordado, em que se buscou uma análise histórica, de tendência voltada para a História Cultural, assim como foi observado o Direito numa perspectiva sócio-jurídica, levando em consideração que o Direito também sofre de mutações, muitas vezes influenciada pela sociedade que a manuseia. Portanto, nesta pesquisa tem-se a pretensão de mostrar que a capoeira resistiu as mais adversidades possíveis, mas que atualmente ganha respaldo, nacional e internacionalmente, como patrimônio cultural brasileiro, cuja memória se constitui num elo de articulação necessário para a construção de uma identidade que valoriza as práticas de matrizes africanas, no Brasil.