Orçamento democrático da Paraíba: um instrumento inovador da política pública em 2016

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar o Orçamento Participativo do Estado da Paraíba como um instrumento inovador da política pública. Neste trabalho, realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa , conduzida por meio de uma análise bibliográfica, documental e de levantamento, tendo como método de abordagem o dedutivo. Os dados foram coletados nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Governo do Estado da Paraíba, analisados através do uso de gráficos. A pesquisa comprova que, com a implantação do Orçamento Participativo no Estado da Paraíba, as ações desenvolvidas, especificamente, na 5ª Região Geoadministrativa, cujos municípios se localizam na Microrregião do Cariri Paraibano, foram determinantes na geração de desenvolvimento, pois, todas as cidades que a compõem, passaram por um processo gradativo de transformações e mudanças nos mais variados setores. Portanto, a participação popular, notadamente, em uma Região com poucas perspectivas de crescimento e desenvolvimento, mas, onde se vivencia, o estado democrático de direito é sempre necessária para se construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Sendo o principal desafio dos governantes, a promoção da transformação social através das ações implantadas cujo objetivo deve ser o de atender aos anseios e necessidades apresentados pelas pessoas, quando reunidas em assembleias, discutindo e decidindo as ações que deverão ser inseridas para garantir um futuro promissor à todos.