Políticas públicas e desenvolvimento: o caso do assentamento rural amarelinha de Cima no Município de Pilõezinhos

Abstract

As políticas públicas ganharam destaque nos debates acadêmicos à década de 1930, quando as discussões em torno da temática foram ampliadas pelos estudiosos. Os estudos em torno do tema trouxeram avanços para a criação de novas políticas de desenvolvimento, sobretudo, as políticas setoriais, as quais inseriram em suas metodologias a participação da sociedade. Este trabalho analisou os impactos causados pela implementação das políticas públicas dentro do Assentamento Rural Amarelinha de Cima, no Município de Pilõezinhos-PB, que vem mostrando resultados positivos no decorrer dos doze anos de sua existência, conforme apontaram os resultados da pesquisa. A investigação é um estudo de caso, proporcionada por um longo período de observações, anotações, entrevistas e uso de questionários junto às famílias assentadas. Mas sem abrir mão de um levantamento de informações secundárias que corroboraram para o embasamento teórico do trabalho e conhecer as políticas públicas desenvolvidas na área da pesquisa. Levou-se em conta, o conceito de políticas públicas como uma ação desenvolvida pelo Governo para resolver ou diminuir um problema existente em determinado setor da sociedade. Neste caso, o estudo pauta-se às ações dirigidas para as áreas rurais, sobre as quais os assentamentos são priorizados quando de suas implementações. Apurou-se que o projeto Amarelinha de Cima é um caso de sucesso na Política de Reforma Agrária do Governo Federal. Pois os dados coletados mostraram que a qualidade de vida dos agricultores melhorou significativamente depois de se tornarem assentados. Conclui-se ainda que a Política de Crédito atrelada à assistência técnica efetiva é essencial para o desenvolvimento socioecônimco dos assentados de Amarelinha de Cima. Já a Política Nacional de ATER – PNATER proporcionou um engajamento maior dos jovens e das mulheres no processo de participação das discussões acerca dos problemas enfrentados pela comunidade, assim como o aumento dos cuidados com o meio ambiente. Todavia, as políticas de comercialização como o PNAE e o PAA não apresentaram resultados satisfatórios para a melhoria dos rendimentos dos agricultores, dos quais apenas um tem participação ativa na venda para o Programa. Há, portanto, a necessidade de sensibilização dos produtores para a prática da venda institucionalizada através dos programas de governamentais de comercialização. Nota-se que as políticas, quando conduzidas a contento, impactam de forma positiva na vida das pessoas, haja vista o resultado do estudo mostrar isso. Mas, outros benefícios poderiam alcançar os agricultores, sobretudo, com a melhoria da infraestrutura local, com uma maior incidência de oficinas educativas e sensibilizadoras para a prevenção à saúde, acesso à educação, cuidados com meio ambiente, a convivência familiar e o associativismo.