Da Lei n. 10.639 à sala de aula: ensino de história e cultura afrobrasileira

Abstract

O presente artigo propõe um estudo de natureza sócio histórica, com o objetivo de demonstrar a importância da implantação da lei 10.639/ 03, que confere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira maior especificidade no tocante ao ensino de História e Cultura da África e dos afrodescendentes tem por objetivo investigar a não aplicação desta lei em sala de aula e suas problemáticas. Por meio de pesquisa bibliográfica e coleta de dados buscando entender a inserção da temática afro-brasileira no currículo escolar promove uma reflexão sobre as práticas de ensino. Temos como aporte teórico, com a questão que envolve a negritude com Munanga (2009); além dos documentos oficiais da educação: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os Parâmetros Curriculares Nacionais (2000), as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2008) e os Referenciais Curriculares para o Ensino Médio da Paraíba (2006).