Identificação e análise das inconsistências cadastrais no cadastro urbano de João Pessoa – PB

Abstract

A presente análise fundamenta-se na identificação das inconsistências cadastrais encontradas na Divisão de Cadastro Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O presente trabalho foi realizado na Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro onde pode-se avaliar o quanto essas inconsistências prejudicam a gestão do município de João Pessoa, pois esses problemas afetam diretamente a arrecadação de impostos, a fiscalização do uso e ocupação do solo urbano e a aplicação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão. Foram discutidos assuntos acerca da importância do estudo do espaço urbano, das ações de planejamento e do uso das geotecnologias como ferramentas para a gestão pública e da importância dos municípios manterem um cadastro multifinalitário consistente e confiável para o auxílio na tomada de decisão nas mais diferentes temáticas que envolvem a administração municipal. Após a identificação e quantificação de parte das inconsistências cadastrais, promoveu-se uma análise dos impactos gerados através de estudos das bases de dados cartográfica e alfanumérica, auxiliados por um Sistema de Informações Geográficas, e o seu impacto na arrecadação do município. Os procedimentos metodológicos aplicados a esta pesquisa possibilitaram a elaboração de relatórios, gráficos, tabelas e mapa temático para identificação pontual dos problemas encontrados, possibilitando uma posterior correção dos mesmos. Assim permitiu-se concluir que é de suma importância o investimento em um sistema de gestão cadastral seguro e constantemente atualizado, investimentos em tecnologia, capacitação e treinamento da equipe técnica, tanto no uso das ferramentas computacionais quanto na fiscalização constante do uso e ocupação do solo urbano conforme a dinâmica de crescimento da cidade.