Construindo pontes: o diálogo transjurisdicional como oportunidade de avanço dos direitos das mulheres no contexto interamericano

Abstract

As mulheres possuem luta histórica pela garantia de direitos à igualdade, a não discriminação, contra a violência, e, principalmente, pela sua efetivação num âmbito social cada vez mais amplo. Mesmo assim, ao considerar os parâmetros atuais de proteção e a realidade social, política e jurídica, ainda pode-se perceber um vasto espaço para evolução. Nesse contexto, a finalidade da presente pesquisa consiste em, a partir do construtivismo nas Relações Internacionais, investigar como a jurisprudência e os diálogos transjurisdicionais realizados entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e as cortes nacionais americanas têm avançado na efetiva garantia dos direitos das mulheres nas Américas. Para isto, no primeiro capítulo é apresentada a situação atual da proteção oferecida para as mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) a partir da exposição da legislação e da jurisprudência relativas aos direitos das mulheres no mesmo. Já a segunda parte do trabalho expõe o construtivismo enquanto perspectiva das Relações Internacionais, fazendo a ligação da prática dialógica entre cortes e do próprio construtivismo. O capítulo derradeiro traz consigo o ápice da análise proposta, ao apresentar os diálogos existentes sobre direitos das mulheres no SIDH, analisando como eles impulsionam transformações na sociedade americana. Assim, o trabalho busca evidenciar a importante contribuição que as construções impulsionadas pela corte IDH tem para a evolução dos direitos das mulheres no âmbito interamericano.