Gestão pública de resíduos sólidos na construção civil

Abstract

A construção civil é um importante setor do desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país, e suas atividades desenvolvidas são responsáveis por grande parte da oferta de empregos, sendo aproximadamente 13 milhões de vagas diretas e indiretas, gerando uma grande movimentação financeira, representando 6,2% do PIB no Brasil, através da construção dos mais diversos tipos de habitações, influenciando diretamente a economia de um modo geral. Além disso, sob o enfoque acadêmico, pesquisas importantes são desenvolvidas e muitas delas com cunho inovador. Por outro lado, essa atividade tem expressiva representatividade no consumo de recursos naturais, no desperdício e na geração de resíduos, destacadamente os resíduos sólidos. A ausência de planejamento do canteiro de obras e treinamento dos operários contribui em grande parcela na falta de controle operacional. A poluição atmosférica, da água e sonora é marcante na execução de um projeto, além da grande geração de resíduos sólidos, também conhecidos popularmente como entulho. Cerca de 50% dos resíduos sólidos urbanos produzidos nas cidades brasileiras é oriunda da construção civil. Com base nessa complexa situação, este trabalho pretende através de revisão da literatura, apresentar os conceitos de sustentabilidade no setor, mostrando os impactos ambientais e as possibilidades de minimização da geração de resíduos por meio da gestão ambiental da obra e do gerenciamento da produção do entulho, através de métodos como a reciclagem e reutilização utilizando a logística reversa como instrumento de otimização do ciclo de retorno dos resíduos como novos componentes de construção. Baseado na legislação brasileira, o texto destaca a resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nº 12.305, com base para diretrizes da correta destinação dos resíduos de construção, associadas às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 10004:2004. Por fim, o trabalho aborda a prática nos canteiros de obras que facilita a deposição dos resíduos (acondicionamento, transporte, ajuda de cooperativas de reciclagem) e apresenta alguns exemplos nas cidades do Brasil. Como conclusão, fica claro que a preservação do meio ambiente resultante da gestão do canteiro de obras é de extrema relevância para a manutenção da qualidade de vida urbana.