Regimento e projeto político da escola como instrumentos de gestão democrática

Abstract

O presente artigo é resultante do projeto de intervenção realizado no Estágio em Gestão Escolar do Curso de Pedagogia. Teve como objetivo geral – Institucionalizar, através da elaboração, apresentação, discussão, apreciação, votação e publicação, o Regimento Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenente Titico Gomes do Município de São José de Espinharas PB. E os específicos, discutir sobre mecanismos e marcos legais da gestão escolar democrática e identificar a rotina de atividades da gestão escolar na escola pesquisada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que relata a experiência vivenciada na escola-campo de Estágio. As contribuições com a institucionalização do Regimento Escolar foram marco significativo para a instituição, cumprindo destacar a riqueza dialógica do processo, obedecendo os trâmites legais e com a efetiva participação da comunidade escolar. Dos marcos legais versando sobre a gestão escolar, a CF e a LDB destacam o princípio da gestão democrática dos sistemas de ensino, com vistas a garantir a participação, visando a construção coletiva da educação com qualidade como direito de todos. Constatamos ainda que, na realidade da escola pesquisada, há um acúmulo de obrigações dificultando ações coordenadas de planejamento e efetivação das funções de gestão escolar.