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O presente trabalho discorre sobre transparência pública e acesso à informação nas
universidades estaduais, que embora seja um princípio constitucional, ganhou notoriedade a
partir de 2011 com a publicação da Lei de Acesso à Informação. O objetivo desse estudo foi
estabelecer parâmetros aplicáveis ao portal de transparência da Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB) no intuito de torná-lo o mais otimizado possível, tendo como base a análise
de 39 universidades públicas, estaduais e brasileiras. Tais parâmetros observados foram: a
natureza, o formato de divulgação e o tempo de atualização das informações. Por
consequência, os objetivos específicos tornaram-se mapear e identificar os tipos de conteúdos
e seus critérios quanto a sua disponibilização na internet, visando atender às demandas
potenciais de informação dos cidadãos; e analisar a natureza (tipo de conteúdo:
administrativo, financeiro etc), a disposição (formato de divulgação) e a frequência (tempo de
atualização) das informações concernentes aos portais da transparência das 39 universidades
públicas, estaduais e brasileiras entre o período junho e julho de 2017, com atualização dos
dados em maio e junho de 2018. Na perspectiva metodológica, mesclou-se a abordagem
quantitativa e qualitativa, com a utilização da pesquisa exploratória, descritiva e a observação
dos ambientes digitais dos portais de transparência. Quanto ao resultado da pesquisa, foi
identificado experiências, como a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO), no
Paraná, com um sistema próprio para divulgar os atos oficiais e informa até os deslocamentos
dos carros oficiais. Já a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), também no Paraná,
tem a maioria dos dados alimentados automaticamente por meio de sistemas e apresenta até o
estoque do almoxarifado. Além das mencionadas, no curso da pesquisa, foram identificadas
várias práticas adotáveis na UEPB, principalmente as experiências da Universidade do Estado
de Santa Catarina (UDESC), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE),
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade de São Paulo (USP),
Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). A partir
dessas experiências, verificou-se que a UEPB desenvolve ações significativas de
transparência pública, a exemplo da prestação de contas e divulgação de salários, no entanto,
precisa aprimorar algumas estratégias, voltadas ao layout de suas páginas, a publicação de
informações a partir de seus sistemas e a divulgação de dados acadêmicos no portal da
transparência. |
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