Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma questão de segurança humana

Abstract

O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, apesar de ser um fenômeno que atinge todos os continentes e praticamente todos os países do mundo, ainda permanece uma tema silenciado dentro das Relações Internacionais. Desta forma, o presente trabalho trata a respeito do referido crime a partir de uma ótica de Segurança Humana, tendo como premissas básicas que o Estado deve ser o principal agente de promoção de condições dignas de sobrevivência de seus cidadãos e que, quando tal não ocorre, as pessoas se veem em situação de vulnerabilidade e buscam melhores condições onde quer que possam encontrar. Desta premissa surge a hipótese central do artigo que é a relação causal existente entre a insegurança humana, causada especialmente pelas vulnerabilidades econômicas como elemento que se encontra na gênese do tráfico de mulheres. O artigo buscou através de pesquisa bibliográfica e revisão de literatura testar esta hipótese, apresentando os dados e informações obtidos nos relatórios oficiais de agências especializadas, tais como Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Organização Internacional do Trabalho, Ministério da Justiça. Os resultados apontam para a variável da insegurança econômica como fator substancial nas condições relativas a ocorrência do tráfico de mulheres.