Um estudo comparativo sobre a atuação do controle interno em pequenos municípios do Cariri Ocidental Paraibano

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar a realidade dos pequenos municípios do cariri ocidental paraibano, quanto ao uso do controle interno no gerenciamento dos processos internos. Buscando, caracterizar o perfil dos servidores que atuam no gerenciamento e no Controle Interno do município, além de verificar quais municípios possuíam o Controle Interno e qual seu atual estágio de implantação, e ainda, identificar se o Controle Interno subsidia o gerenciamento dos processos internos. No tocante aos procedimentos metodológicos, este estudo se caracteriza como um estudo de casos múltiplos, tendo ainda um caráter descritivo, comparativo, com abordagem qualitativa. Com relação à coleta de dados, esta se deu com mediante a aplicação de um questionário, contendo questões fechadas e abertas, junto ao servidor responsável pelo controle interno das prefeituras dos municípios de Amparo, Assunção, Congo, Ouro Velho, Prata, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê. Quanto ao perfil dos servidores que atuam no gerenciamento e no Controle Interno, é caracterizado de modo igual entre homens e mulheres, sendo que a maioria possui nível superior completo sendo compatível com a função desempenhada. Ainda, constatou-se que o estágio de implantação do Controle Interno é recente em alguns dos municípios pesquisados, apenas o Assunção possui o Controle desde o ano de 2013, e mesmo assim ainda é considerado recente mediante o que preconiza a CF de 1988. Outros dois municípios estão em fase de implantação a Prata e São Sebastião do Umbuzeiro, e no município de Amparo, o projeto está na câmara municipal aguardando votação para aprovação. A pesquisa revelou que alguns dos municípios demonstraram preocupação com possíveis erros, fraudes e irregularidades diante dos processos; reconhecendo assim a importância do uso do Controle Interno na administração pública.