Esta pesquisa aborda a descrição dos movimentos populares em seu contexto histórico e sua evolução na reinvindicação de seus direitos. As conquistas que a sociedade adquiriu ao longo dos anos respaldada pela atual Constituição ...

Assegurado pela Carta Magna, a Educação constitui um direito social fundamental para o desenvolvimento dos cidadãos. É obrigação do Estado e dever da família promovê-la e incentivá-la com o apoio da sociedade. Assim, o ...