Resumo:
Este estudo buscou analisar como o município de Bananeiras – PB procede em torno da
prática licitatória, levando em consideração que a licitação é um procedimento no qual a
Administração Pública tem o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a aquisição de
um bem ou mesmo a prestação de um serviço, o qual será formalizado por meio de um
contrato, classificado como contrato administrativo. A pesquisa se caracterizou como
descritiva, exploratória, bibliográfica e de campo, a fim de atender ao objeto de estudo traçado
nesta análise, para coleta e tratamento dos dados lançou mão de uma entrevista dirigida com
fontes de natureza primaria e secundaria. Após a execução das etapas de rastreamento
bibliográfico e pesquisa de campo ocorrida no setor de licitação do município citado, e
constatou que o procedimento licitatório na atual administração pública municipal procede de
acordo com Artigo 4º § Único da Lei nº 8.666/93, onde em primeiro passo se faz necessário o
cadastramento dos participantes junto à prefeitura, os quais receberiam editais do devido
processo licitatórios, os quais atenderam suas exigências respeitando as datas e prazos
estabelecidos pelo edital. A etapa adota no município em questão se inicia na fase interna,
logo em seguida se dá pela publicação e termina pela fase externa com a realização do
certame. O tipo de processo predominante é o Pregão Presencial – PP.
Descrição:
SOUZA, José Fábio Alves de. O processo de licitação na Administração Pública: Um estudo de caso na prefeitura municipal de Bananeiras - PB. 2015. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.
