Percepção dos gestores públicos sobre a arrecadação do imposto sobre propriedade territorial urbana do município de Sumé - Paraíba

Abstract

Este estudo teve por finalidade descrever sobre a percepção dos gestores públicos em relação à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) do Município de Sumé referente aos anos de 2009 a 2016, bem como conhecer os fatores preponderantes sobre a sonegação fiscal, o aumento de arrecadação e as medidas adotadas pela equipe gestora frente a estas questões. Para esta pesquisa, utilizou-se como via metodológica a pesquisa descritiva qualitativa, centrando o trabalho investigativo no estudo de caso, a partir da pesquisa documental e da análise de questionários. A pesquisa foi realizada com gestores públicos (prefeito, secretário de finanças e secretário de tributos) da prefeitura municipal de Sumé-PB, entre os meses de novembro de 2017 e fevereiro de 2018. Os resultados revelaram que foram adotadas medidas de modernização dos instrumentos de monitoramento e acompanhamento, sendo utilizados sistemas, notificações, inscrição do devedor na dívida ativa, refinanciamento dos débitos, recadastramento dos imóveis, atualização de valores. Que houve acréscimo na arrecadação do IPTU, mas que comparando ao número real da população, ainda é discreto, havendo inadimplência por parte da população.