Processo de reestruturação capitalista e os desdobramentos da gestão pública gerencial: uma questão em debate

Abstract

As transformações históricas que se processaram durante o perscrutar histórico do capitalismo atrela-se as alteração nos paradigmas sociais, políticos e econômicos do mundo. Intrínseco as suas reformas de manutenção e reprodução enquanto sistema vigente encontra-se a forma de gerir o setor público, consequentemente inferindo modificações de monta para o planejamento e execução das políticas públicas incidindo em toda a sociedade. O estudo se propõe a aprofundar o debate sobre a nova gestão pública: a gerencial, essa se apresenta como produto de um contexto historicamente determinado e de cunho capitalista, expondo os seus contornos no cotidiano dos sujeitos coletivos. A nova administração pública (gerencial) demonstrou-se perfeita para o gerenciamento do Estado reformado, dentre outros motivos por seu alinhamento com relação às recomendações dos Organismos Internacionais para os países latino-americanos, direcionando a racionalização de gastos na esfera social e a solidificação do setor privado na oferta de bens e serviços coletivos. O gerencialismo se apresenta aos brasileiros em novembro de 1995 é formalizado pelo Governo Federal por meio da publicação do documento: Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, executado durante o mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (FHC), intermediado e encabeçado pelo então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. Entende-se por meio da leitura das técnicas e operacionalizações neoliberais e gerenciais que a natureza social encontra-se escamoteada, ou seja, saiu das agendas dos Estados, necessitando de força e de legitimidade por parte dos gestores públicos para a sua retomada e operacionalização de uma gestão participativa de caráter democrático. Em meio a essa perspectiva de retração de direitos sociais, o estudo possui como objetivo analisar o processo de reestruturação capitalista e a reforma da Gestão pública no cenário contemporâneo, utilizando como método o materialismo histórico dialético, através do levantamento bibliográfico, almejando intensificar desenvolvimento de um debate e reflexões para estudiosos, em especial, gestores públicos que contribuam positivamente para melhoria da prestação dos serviços públicos.