Um breve estudo de gastos em educação pública no Cariri Ocidental – PB

Abstract

A despesa pública pode ser conceituada como gasto ou compromisso da administração pública. Neste sentido a administração pública realizará a despesa pública, de acordo com os estágios do ciclo orçamentário explícitos na Lei nº 4.320/64. Mediante o exposto, a presente pesquisa teve como objetivo geral investigar como se comportam os gastos públicos em educação municipal no Cariri Ocidental PB, no período de 2015 a 2018. Diante deste proposito, a metodologia classifica se, quanto aos objetivos, como exploratória; quanto aos procedimentos técnicos, co mo estudo de caso; e como bibliográfica; e quanto à abordagem do problema, como qualitativa e quantitativa. Quanto aos dados referentes à educação infantil e ensino fundamental foi coletado de portais eletrônicos dos órgãos públicos do governo. Como resultado, verificou se uma priorização constitucional na educação básica e o compromisso legal dos municípios com as primeiras etapas de ensino. Além disso, constatou se que os gastos foram maiores na educação fundamental, tendo, portanto uma relação com o número de matriculados nesta etapa de ensino. Também se notou que os gastos são maiores em municípios com mais habitantes, e menores em municípios com menos habitantes. No entanto notou se pouca relação com o IDEB.