Normas brasileiras de contabilidade aplicada as Micro, Pequenas e Médias empresas: uma análise comparativa

Abstract

Este trabalho teve por objetivo comparar as normas brasileiras de contabilidade aplicadas às pequenas e médias empresas com as aplicadas às microempresas e pequenas de pequeno porte, evidenciando as principais diferenças na perspectiva da internacionalização contábil. Como aspectos metodológicos o mesmo se caracterizou como descritivo, exploratório, documental, com abordagem qualitativa baseada em análise de conteúdo. A análise de conteúdo se deu a partir da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.255/09 posteriormente denominada Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Técnica Geral (TG) 1000, voltada às Pequenas e Médias Empresas (PME), e a Resolução CFC nº 1.418/12 que aprovou a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000, por sua vez voltada as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE), bem como em estudos correlatos ao tema na bibliografia existente. Procedeu-se a uma comparação de alguns aspectos pertinentes, tais quais: o alcance, conceitos e princípios gerais e escrituração, apresentação das demonstrações contábeis, plano de contas, balanço patrimonial, demonstração do resultado e resultado abrangente, estoques, imobilizado e notas explicativas às demonstrações contábeis. Como resultado identificou-se que a ITG 1000 se apresenta como uma extensão da NBC TG 1000, sendo que esta é de aplicação obrigatória e aquela de caráter opcional. A norma aplicada às Microempresas é mais resumida em todos os aspectos, apresentando conceitos, definições, objetivos de maneira mais sintética que a norma pertinente às pequenas e médias empresas, onde os procedimentos são mais analíticos. No que se refere às demonstrações contábeis as MPE estão obrigadas apenas ao balanço patrimonial, à demonstração do resultado e às notas explicativas enquanto as PME devem, além destas, apresentar o resultado abrangente, os fluxos de caixa e as mutações no patrimônio líquido. Por fim, percebe-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido nesse processo de convergência nesses tipos empresariais, porém torna-se relevante se conhecer os mesmos devido a sua relevância no cenário nacional.