O pregão eletrônico como um instrumento de revigoramento das compras públicas

Abstract

A presente pesquisa debate acerca da modalidade licitatória denominada Pregão, especificamente em sua modalidade eletrônica, instituída pela Lei nº 10.520, de 2002. Como objetivo principal deste estudo buscou-se demonstrar as benesses trazidas à Administração Pública ao utilizar adequadamente este instrumento licitatório. A relevância do trabalha apoia-se na importância da temática escolhida em razão da necessidade premente de nossa sociedade por modernização e transparência aos processos licitatórios, bem como ações que priorizem economia aos cofres públicos. Deste modo, o Pregão Eletrônico demonstra-se como uma opção promissora nos anseios em cumprir os princípios da economicidade, celeridade e transparência na Gestão Pública. A metodologia compreendida no presente texto traz uma pesquisa teórica, com a utilização de técnica documental, oriunda de artigos e revistas científicas, legislação e obras específicas relacionadas à temática. Como resultado, o estudo buscou trazer contribuições para aperfeiçoar a discussão em relação às alternativas licitatórias, destacando as vantagens na adoção do Pregão Eletrônico, com o intuito de propiciar maior discernimento acerca das melhores opções na Gestão Pública.