Análise para a implantação de um comitê de bacia hidrográfica: o caso da bacia hidrográfica do Rio Curimataú

Abstract

A criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) são imprescindíveis para a gestão de recursos de forma descentralizada, na qual, a diversidade de opiniões dentre seus componentes, possibilita um leque de alternativas na busca pela melhor solução dos problemas relacionados a escassez e preservação hídrica, além da distribuição desigual da água. Diante disso, partindo de uma metodologia dotada de pesquisas exploratórias e quantitativas, por meio de investigações bibliográficas e documentais, tornou-se possível a análise e exposição de todo o processo de implantação do CBH na bacia do rio Curimataú, assim como, a sugestão de seus possíveis membros potenciais e da sua estruturação interna. Logo, os resultados mostram que a instalação desse comitê visa à proteção de interesses distintos e direitos dos usuários de água, em que, a sua gestão participativa irá inibir as situações de crise hídrica, já que, possui um bom alicerce baseado em aspectos sociais, jurídicos e privados. Ademais, esta monografia traz contribuições relevantes para nortear ou auxiliar outros estudos relacionados à gestão hídrica e implementações de CBH’s em outras regiões brasileiras.