Construção civil: levantamento das dificuldades encontradas na fiscalização das obras particulares no Município de Alagoa Nova-PB

Abstract

O processo de Urbanização refere-se ao aumento da população nas cidades em relação ao campo e crescimento do espaço físico urbano. Em muitos municípios esse processo ocorre de modo desordenado e conturbado. Dessa forma, o presente estudo adotou como método de procedimento o analítico descritivo e exploratório, tratando-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo, tendo como objetivo identificar as possíveis dificuldades encontradas para a fiscalização das obras particulares no Município de Alagoa Nova-PB. Na qual, realizou-se entrevista composta de perguntas abertas pré-determinadas, com indivíduos (servidores, secretários, etc.) que trabalham diretamente com o setor de obras acerca da Licença para construir. Igualmente, utiliza-se para a coleta de dados um diário de campo, onde ao longo da pesquisa foram registradas as falas de alguns indivíduos que serão utilizadas neste trabalho para análise. Assim como o registro de imagens que possibilita observar a quantidade e estado de construções particulares iniciadas ou concluídas. Aplicou-se a análise de discurso sobre as falas dos indivíduos registradas, bem como, nas respostas dos envolvidos na entrevista e os dados quantitativos colocados por meio de gráfico, e posteriormente discutidos. Os resultados apontam que muitas construções foram iniciadas sem a devida documentação, e que em alguns casos, a documentação só foi solicitada meses após a obra está concluída. Sendo a falta de Agente de Fiscalização para a visita em loco, um dos principais obstáculos. Outrossim, foi possível entender o papel da gestão administrativa na solução dessas dificuldades encontradas. Tal-qualmente, pudemos observar o comportamento dos envolvidos na pesquisa acerca da importância da Licença para construir.