A reforma agrária no Curimataú Oriental: a reprodução camponesa no Assentamento Sítio, Dona Inês/PB

Abstract

Os assentamentos rurais configuram-se em formas de organização territorial baseado na recriação social, onde se busca com a terra assegurar uma lógica de reprodução econômica voltada para manutenção da família. Por outro lado, a forma como a Reforma Agrária é realizada, expressa no modelo de assentamento, releva um descompasso entre Estado e campesinato. Esta política redistributiva (terra) coloca os assentamentos enquanto arenas de interesses políticos e econômicos, pois existe um descontentamento dos assentados, exigindo do poder estatal uma atuação mais contundente em relação ao acesso aos serviços públicos e programas de desenvolvimento rural. Visando abordar melhor essas questões, buscamos compreender a Reforma Agrária no Curimataú Oriental, bem como a reprodução camponesa no Assentamento Sítio, localizado no Município de Dona Inês-PB. Nessa linha, analisamos a proposta de Reforma Agrária realizada no Brasil a partir dos anos de 1980, tendo o assentamento rural como principal modelo; fazemos um resgate histórico da luta pela terra no estado da Paraíba e no Assentamento Sítio; e construímos um perfil socioeconômico e da produção do assentamento estudado. Os procedimentos metodológicos partiram de leituras bibliográficas, fundamentando-se em concepções teóricas postuladas por Moreira (1996, 2007 e 2011), Caume (2006), Oliveira (2007), Fernandes (1994, 2013), Minayo (2014) e outros. Para consolidar a base de dados estatísticos e cartográficos usamos dados do INCRA-PB (2020), Censo Agropecuário (2006; 2017). A principal etapa da nossa análise geográfica foi o trabalho in lócus, onde pudemos fazer observações a realidade dos camponeses assentados, além de anotações e técnicas de pesquisas, como entrevista, questionário, gravação de entrevista e registros fotográficos. O Assentamento Sítio compreende mais um território oriundo do conflito pela terra, um registro histórico da resistência e vitória do campesinato perante ao avanço do capitalismo no campo. Nesse sentido, tal estudo vem mostrar a necessidade urgente de uma distribuição fundiária ampla, impetrada de condições estruturais e econômicas necessárias ao desenvolvimento dos assentados. Os assentamentos se apresentam como alternativas para promover alterações na estrutura agrária, formando pequenas unidades familiares, tão importante para segurança alimentar do país à medida que gera maiores possibilidades de oferta de alimentos no campo.